Para que serve um Ponto de Cultura? Ou, quem se serve de um Ponto de Cultura?

O que é? E quem financia?

No papel os Pontos de Cultura são projetos financiados pelo Ministério da Cultura (MinC) cuja finalidade é fomentar e fortalecer a diversidade cultural, de modo a impactar socialmente e culturalmente garantindo melhores condições de vida em sociedade e também democratizar direitos fundamentais. Um ponto de cultura pode funcionar num centro comunitário, numa casa, num clube… Recentemente um bar em São Paulo recebeu verba para tocar um ponto de cultura, ou seja, não importa o local e sim o que dali será produzido.

No Brasil segundo dados do MinC há 2,5 mil pontos de cultura funcionando pelo país, cada um recebe em torno de cinco mil por mês numa “parceria” de três anos de projeto que vai somar R$ 180,00 no total. Os projetos são os mais diversos desde áudio visual, circo, quadrilhas, oficinas de cultura popular, apresentações de filmes em comunidades longínquas e por aí vai.

Quem pensou?

Idealizado por Célio Turino gestor do programa Cultura Viva e dos Pontos de Cultura, tendo exercido diversas funções públicas seu objetivo era criar um mecanismo que injetasse verba pública diretamente em comunidades e garantisse o fomento cultural e o acesso a tecnologias de modo a contribuir com a preservação e com o desenvolvimento do patrimônio cultural.

E aí?

Muitos Pontos de Cultura têm desenvolvidos trabalhos interessantes, principalmente aqueles em que as comunidades gestionam o recurso e são as agentes atuantes desses trabalhos e não apenas coadjuvantes assistidas, em muitas regiões, por exemplo, alguns projetos de ponto de cultura propiciaram o acesso e a produção cultural utilizando-se de tecnologias que até então seriam inacessíveis se dependessem apenas do Poder Público local. No entanto, há o lado perverso e mais real que este projeto tem garantido, que é, ao contrário de contribuir realmente para a transformação social, acabou por inaugurar um novo tipo de modalidade empresarial do mundo dos negócios, inserida em locus onde pessoas, tradições, costumes e cultura são vistas da mesma forma; “negócio”. Com isso, surge o “empresário social”, aquele preocupado com os problemas sociais, aquele que participa de conselhos municipais, que tece teorias de como criar redes de mutua coloboração livre e coletiva. Mas no fundo seus interesses são particulares.

Um financiamento problemático

Um programa social de uma organização social capitalista cria aberturas para raposas transvestidas de responsabilidades sociais se beneficiarem do dinheiro público, aí veremos;  discursos baseados na capacitação e no olhar empreendedor como salvação da lavoura, não é a toa que nestes grupos a palavra empreendedorismo é indispensável, por isso temos que considerar que, empreender é aprender as regras do jogo, as regras do mercado e do campo político e econômico, empreender é estar antenado com o movimento que delibera para onde vai a barca, e assim construir alianças politicas, principalmente partidárias.

E isso tudo é tão minucioso nesta teia onde o negócio, o clientelismo, a luta social, a democracia, a liberdade… se misturam e são utilizadas capciosamente que muitos chegam a acredtar que este é o caminho para as mudanças, mas elas nunca vêm, apenas para o dono, porque sempre há um dono!

Especialistas de plantão

Todo ponto de cultura bem sucedido há um (ou mais) especialista em projetos, em discussões populares e livres que se encaixam muito bem para editais – os famosos discursos colaboracionistas democraticos pela pluralidade e diversidade.

Apesar de existirem muitos grupos sérios, boa parte são grupos que se instrumentalizaram de tal forma que aprenderam como arrancar dinheiro público de forma organizada e disfarçada de solidária e participante na transformação social, ou seja, tornaram-se em “experts” no mundo dos negócios “social” , mas seu modus operandi é tão capitalista quanto qualquer empresa cuja finalidade é o lucro, traduzindo; a relação de privilégio e exploração fará parte do negócio.

Infelizmente a miséria (insuficiência de recursos) gera riqueza, o papo de colaboracionismo social não passa de corporativismo social, e como está em voga palavras como liberdade, horizontalidade, apartidarismo e fortalecer o poder popular, usam maquiavelicamente essas palavras para captar recursos públicos e garantir o bem estar próprio.

Na cidade de São Vicente litoral sul de São Paulo

Foi distribuída em 2011 a verba de R$ 1,8 milhão para dez entidades que funcionariam como Ponto de Cultura, um repasse de R$ 180,00 para cada uma, durante três anos de parceria, (R$ 60,00 por ano/ R$ 5mil por mês) segundo o Secretário de Cultura da época, Renato Caruso;

“O objetivo do programa é utilizar a cultura como instrumento de inclusão social, transformando a vida de pessoas que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social”

Reparem na ideia paternalista e equivocada, pois não existe pessoas em situação de risco ou de vulnerabilidade social, o que existe são pessoas em situação de exclusão social, onde direitos para além de direitos sociais e sim humanos, são violados. Por isso a critica da relação promiscua do investimento, onde retira-se o papel do Estado (como se ele servisse para alguma coisa) e coloca-se nas mãos de pequenos grupos que irão gerenciar, pensar e decidir o que é, e o que não é cultura, e a partir disso produzir cultura junto aos coitadinhos que estão em situação de risco.

Não retiramos aqui a seriedade de tais entidades. Porém é preciso abrir os olhos para todos esses projetos, pois resumindo; eles recriam a mesma estrutura social de exclusão, uma estrutura onde as pessoas não são de fato agentes transformadoras de sua realidade, mas sim, objetos de pesquisas, mão de obra, referência de estudo… Seres inanimados que precisam de orientação e aprendizado, e este é o velho esteriótipo de sempre que precisa ser quebrado junto com a farsa do compromisso com o social – sustentado por grupos cujo interesse é meramente nos cifrões. Afinal, compromisso com dinheiro na conta é fácil.

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